Processo 287320/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2013 11:19
Autuado em 07/05/2013 11:19
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 403/2014 da Segunda Câmara, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2014 Acórdão   403/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/02/2014 Acórdão   403/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas ALEXANDRE GUIMARAES NICOLAU
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora FUNDAÇÃO ISIS BRUDER DE MARINGÁ
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 807/2014
28/02/2014 833 Acórdão nº 403/2014
14/02/2014 823 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 19/02/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10181/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2014 11:03 DP  
03/04/2014 10:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 807/2014 -
01/04/2014 11:57 DEX Informação nº 1930/2014 -
12/03/2014 11:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 495/2014 -
10/03/2014 11:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 1475/2014 -
10/03/2014 11:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 270/2014 -
19/02/2014 15:39 S2C Acórdão nº 403/2014 -
04/02/2014 10:36 GCCMNS  
28/01/2014 10:01 SMPjTC Parecer nº 1099/2014 - aprovação com aplicação de multa Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e imputação de multas. Recomendações.
08/05/2013 19:10 DAT Instrução nº 736/2014 -
08/05/2013 09:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10181/2013 -

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